Destaco que em “doa\u00e7\u00e3o” entra qualquer uma, se feita em dinheiro ou com um bem. Principalmente se o doador formalizou declarando-a no Imposto de Renda. Mas aten\u00e7ao: para efeitos de Imposto de Renda, doa\u00e7\u00f5es s\u00e3o isentas de tributa\u00e7\u00e3o, mas devem ser declaradas porque implica em diminui\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio do doador e aumento de patrim\u00f4nio do recebedor.<\/p>\n
A base de c\u00e1lculo \u00e9 o valor venal dos bens ou dos direitos transmitidos e a responsabilidade para pagamento do imposto \u00e9 do donat\u00e1rio<\/em> (que recebe por meio de doa\u00e7\u00e3o), do herdeiro<\/em> (no caso de heran\u00e7a), do legat\u00e1rio<\/em> (que n\u00e3o \u00e9 herdeiro, mas recebe um bem im\u00f3vel espec\u00edfico por meio de testamento, por exemplo) ou do cession\u00e1rio <\/em>(que recebe um bem im\u00f3vel). A isen\u00e7\u00e3o acontece em alguns casos, como quando o benefici\u00e1rio \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos (\u00e9 necess\u00e1rio ver as defini\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para esses casos).<\/p>\n Para a resolu\u00e7\u00e3o dos conflitos territoriais entre as leis estaduais que criam o ITCMDs, s\u00e3o adotados os seguintes crit\u00e9rios:<\/p>\n As al\u00edquotas variam entre 2% e 8%, dependendo do Estado. Em S\u00e3o Paulo, por exemplo, ela \u00e9 de 4% e o tributo \u00e9 devido quando o bem tem valor acima de R$ 40 mil. Um im\u00f3vel no valor venal de R$ 500 mil, por exemplo, estar\u00e1 sujeito ao ITCMD de R$ 20 mil, que deve ser recolhido pelo benefici\u00e1rio da doa\u00e7\u00e3o ou da heran\u00e7a.<\/p>\n ITCMD \u00e9 diferente de ITBI (Imposto sobre Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis), uma vez que o segundo destina-se apenas a im\u00f3veis, \u00e9 pago em transa\u00e7\u00f5es de compra e venda e sua arrecada\u00e7\u00e3o favorece o munic\u00edpio.<\/p>\n Aproveitando que o assunto aqui \u00e9 sobre imposto, um dos aspectos do planejamento financeiro \u00e9 considerar custos, impostos e taxas devidas na transmiss\u00e3o de bens (planejamento sucess\u00f3rio). Existem tr\u00eas alternativas em investimentos que s\u00e3o isentas de ITCMD: previd\u00eancia privada VGBL, fundos de investimento imobili\u00e1rio (FIIs), conta-corrente conjunta e seguros de vida.<\/p>\n No caso dos FIIs, para facilitar o processo o titular do investimento s\u00f3 precisa distribuir as cotas do fundo aos herdeiros. Conta-corrente conjunta e previd\u00eancia privada tamb\u00e9m permitem o acesso de herdeiros, como c\u00f4njuge e filhos, de forma menos burocr\u00e1tica. Por meio deles, \u00e9 poss\u00edvel escolher quem ser\u00e1 beneficiado e o percentual para cada um.<\/p>\n Por mais dif\u00edcil que seja pensar na pr\u00f3pria mortalidade, fazer isso quando estamos conscientes e de bem com a vida \u00e9 a melhor maneira de evitar desgastes para quem ficar\u00e1 para dar continuidade \u00e0 nossa hist\u00f3ria. Como em qualquer etapa da nossa exist\u00eancia, at\u00e9 mesmo a morte e o que vir\u00e1 depois dela pode ser planejado para evitar burocracia desnecess\u00e1ria e gastos que podem ser evitados aos que ficam, que n\u00e3o precisar\u00e3o lidar com um fardo a mais em meio ao luto.<\/p>\n Para saber mais:<\/p>\n Para ler e refletir:<\/p>\n (Acesse aqui<\/span><\/a> a lista com todos os posts publicados no blog do Voc\u00ea e seu Dinheiro.)<\/p>\n Escrito por Amandina Morbeck<\/strong><\/p>\n \r\n\t Acompanhe nossas publica\u00e7\u00f5es sobre dinheiro, mercado financeiro, investimentos, planejamento financeiro e finan\u00e7as pessoais. Te espero l\u00e1.<\/p>\n Informe seu e-mail abaixo, clique em “Enviar” e receba os links dos novos posts diretamente em sua caixa postal.<\/em><\/p>\n\n <\/p> \n
Al\u00edquotas<\/h3>\n
ITCMD versus<\/em> ITBI<\/h3>\n
A import\u00e2ncia de pensar a sucess\u00e3o patrimonial<\/h3>\n
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